PROGRAMAÇÃO SEMANA ACADÊMICA DO DIREITO DA FURG

SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO 2011: “Estado Democrático de Direito e sua legitimação na sociedade atual”

22/08/2011  

19h - Mesa de Abertura 

19h30min - Painel 1: Abertura democrática e Direitos Humanos no paradigma do Estado Democrático de Direito brasileiro. (Obrigatório) 

Objetivo:

Esse painel visa trazer uma perspectiva sobre a abertura democrática ocorrida no nosso país no fim da década de 80, trazendo á tona a importância dos Direitos Humanos na sociedade atual e sobre como os Direitos Humanos são normatizados hoje, além de trazer a pergunta: Os direitos humanos devem estar de acordo com a Constituição ou a constituição deve estar de acordo com os Direitos Humanos? 

Painelistas:

·        Fabiano Pereira – Secretário Justiça e Direitos Humanos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

·        Pablo Castro Miozzo – Procurador Federal e professor de constitucional da escola Verbo Jurídico. 

·        Eduardo Vandré de Oliveira Lema Garcia – Juiz Federal titular da 3ª vara federal de Porto Alegre.

23/08/2011 

9h – 1ª Mostra de Pesquisa Cientifica. 

10h30min - Oficina: Hermenêutica Jurídica com o Juiz Federal Eduardo Vandré Oliveira. (Obrigatório) 

19h - Painel 2: O Direito: legitima ou transforma? (Obrigatório) 

Objetivo:

Esse painel tem o objetivo de trazer as perspectivas práticas do direito para com a sociedade. O direito pode servir como forma de legitimação, de conservação, de manutenção do estado e da sociedade como ela é, mantendo o status quo, e o conceito de justiça e igualdade que impera hoje. Mas também, o direito pode servir como fonte das mudanças sociais, transformando a sociedade e “resolvendo” os seus problemas de formas diferentes (praticando um direito “alternativo”), trazendo assim uma nova perspectiva da atuação do direito na sociedade. Portanto, esse painel é proposto para trazer a discussão sobre a dualística: legitimação ou transformação? 

Painelistas: 

·        Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo – Professor da graduação e da pós-graduação da PUC/RS. 

·        Moysés da Fontoura Pinto Neto - Professor e Coordenador-Adjunto do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA-Canoas)
Augusto Jobim do Amaral - Professor da Escola Superior de Administração, Direito e Economia, ESADE, e doutorando em Altos Estudos Contemporâneos na Universidade de Coimbra.


24/08/2011  

9h – 1ª Mostra de Pesquisa Científica.

10h30min - Oficina “Assistência Jurídica Popular”. AJUPESCA/FURG. (Obrigatório). 

19h - Painel 3: O Direito Ambiental a favor do desenvolvimento sustentável. (Obrigatório) 

Objetivo:

Esse painel é proposto com o intuito esclarecer os temas ambientais que estão em pauta nos debates jurídico-sociais dos últimos dias. Aqui trataremos sobre a importância do direito ambiental para o desenvolvimento sustentável; sobre a forma com que o direito pode atuar afim de proporcional esse desenvolvimento, trazendo o desenvolvimento regional (porto, oceanário Brasil, crescimento industrial,...) como referência para essa discussão. 

Painelistas: 

·        José Alexandre Zachia Alan - Promotor de Justiça na Comarca do Rio Grande.

·        Carlos Fernando Niedersberg – Presidente da FEPAM no Rio Grande do Sul. 

·        Anderson Orestes Cavalcante Lobato - Professor da UFPel e Doutor em Direito Público.

25/08/2011  

10h - Oficina: Sociedade baseada em recursos pelo Movimento Zeitgeist - Mostra de cinema Crítico (Obrigatório). 

Movimento Zeitgeist: quando o termo movimento se junta ao termo zeitgeist, implica uma ação social para a mudança dos valores, da cultura, do senso comum e dos comportamentos de dada sociedade em determinado momento. No caso, como se trata do mundo, esta sociedade é a humanidade toda. E o período é o nosso presente. 

19h - Encerramento da Semana Acadêmica. 

19h30min - Plenária Final com votação dos encaminhamentos da Semana Acadêmica bem como votação do novo estatuto do DARB e novo PPP da FADIR (organizado pelos discentes durante o ano). (Obrigatório) 


INSCRIÇÕES: http://www.inscricoes.furg.br/form_inscricao.php?id_evento=31&nova=1