Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze, às 19h e 15min, na sala 6205 do pavilhão 6 do campus Carreiros da FURG, reuniram-se os alunos que constam na lista em anexo em Assembleia Geral para discussão e deliberação das propostas dos discentes para a reformulação do Plano Político Pedagógico (PPP) da Faculdade de Direito. De início a Vice-presidente Danyelle Gautério deu as boas vindas a todos e convidou a mim, Everson Alves dos Santos, para secretariar a presente Assembleia. A vice-presidente passou à leitura da sistematização que havia sido feita com base nas reuniões que aconteceram desde o mês de maio de 2011 até a presente data para discutir o PPP. Após muitos debates, os acadêmicos de Direito desta Universidade redigiram as seguintes propostas que deverão ser levadas ao conhecimento dos demais alunos do curso, da direção da Faculdade de Direito, bem como do Núcleo Docente Estruturante: 1- Um curso voltado para os direitos humanos, sociais e ambientais; 2- Um curso que dê a liberdade do estudante poder montar o seu currículo, dando a base do direito (o mínimo exigido pelo MEC) e conjuntamente um leque de opções que possibilitem uma pluralidade de perfis de egressos. Isso poderá ser feito com maiores opções de cadeiras optativas e semestralidade de algumas obrigatórias; 3- Reduzir a carga horária (em horas) ao mínimo exigido pelo MEC; 4- Curso de 5 anos; 5- Sistemas de créditos; 6- Anualidade somente para cadeiras em que isso seja necessário e semestralidade da mesma forma, tendo em vista as ementas das disciplinas e objetivo do curso. (No caso da nossa proposta, um curso voltado para os direitos humanos, sociais e ambientais.); 7- Autonomia dos professores na metodologia de ensino, porém tendo em vista a necessidade de constante aperfeiçoamento dos mesmos; 8- Utilização de novas ferramentas de ensino, tendo por exemplo a plataforma Moodle; 9- Incentivo à aulas conjuntas com professores de outros cursos ou cadeiras dos próprio Direito quando essa interdisciplinaridade for proveitosa ao aprendizado; 10- Uma pós-graduação a serviço de uma graduação de qualidade, através, por exemplo, do aumento de produção científica na faculdade; 11- Sociologia tal qual se apresenta: somente um semestre no primeiro ano; 12- Sociologia Jurídica tal qual se apresenta: somente um semestre no segundo ano; 13- Filosofia: Somente um semestre no primeiro ano; 14- Antropologia Filosófica apenas um semestre no segundo ano; 15- Comunicação Jurídica apenas um semestre no segundo ano; 16- Noções de Economia apenas um semestre no primeiro ano; 17- Direito Empresarial I e Direito Empresarial II dados em um semestre cada um; 18- Direitos Fundamentais no Estado Global: dado em um semestre; 19- Direito Internacional Público: dado em um semestre; 20- Psicologia Aplicada ao Direito: optativa; 21- Um semestre apenas de Direito do Mar; 22- Direito Falimentar dado em apenas um semestre; 23- Obrigatoriedade da disciplina de Direito Previdenciário; 24- Obrigatoriedade da disciplina de Processo Constitucional; 25- Direito Constitucional dado em um ano e um semestre; 26- Direito da Navegação Portuária e da Pesca: optativo; 27- Disponibilização da disciplina de Direito do Mercado de Ações. Optativa; 28- Disciplina de Hermenêutica Jurídica como optativa; 29- Disciplina de Direito Agrário como optativa; 30- Disciplina de Responsabilidade Ambiental como optativa; 31- Disciplina de Direito Administrativo Público como optativa; 32- Disciplina de Infância e Direitos Humanos como optativa; 33- Disciplina de Direito e questão de gênero como optativa; 34- Metodologia do Trabalho Científico dada em um semestre no primeiro ano; 35- Aprofundamento em Metodologia do Trabalho Cientifico, voltada para a pesquisa jurídica, como cadeira optativa; 36- Disciplina de Psicopatologia Criminal como optativa; 37- Disciplina de Teoria Geral do Processo como obrigatória; 38- Obrigatoriedade em cursar ao menos quatro disciplina optativas à critério do estudante; 39- Disciplinas optativas disponibilizadas à partir do 3 semestre; 40- Disciplina de Direito Romano como optativa. Nada mais havendo a tratar encerrou-se a reunião e eu lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, foi assinada pelos membros da Diretoria do DARB presentes. Segue-se as seguintes assinaturas: Danyelle Gautério, Everson Alves dos Santos, Eduardo Heldt Machado, Luciano Martins Araújo e Arthur Votto Cruz.
Lista de Presença na Assembleia Geral – 08/09/2011
1. Everson Alves dos Santos – 47399 – 2º ano
2. Danyelle Gautério – 44295 – 3º ano
3. Júlia Salomão Dias – 44303 – 3º ano
4. Lílyan Nascimento – 44313 – 5º ano
5. Daniel Torres – 40227 – 4º ano
6. Aline Araújo – 40236 – 5º ano
7. Márcia Santos – 42253 – 4º ano
8. Bryan Devos – 42216 – 4º ano
9. Joseane Castanheira – 42237 – 4º ano
10. Frederico Brum – 42247 – 4º ano
11. Eduardo Heldt Machado – 44328 – 3º ano
12. Luciano Martins Araújo – 44339 – 3º ano
13. Arthur Votto Cruz – 44344 – 3º ano
14. Henrique da Rosa Guerreiro – 50373 – 1º ano
